Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Lula libera R$ 80 milhões para atingidos pela seca e pelas chuvas

Medida cautelar só será apreciada depois do recesso forense

TRT-SP julga greve da Atento não abusiva

Juiz quer proibir símbolos religiosos em tribunais

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Senado aprova Lei de Biossegurança

BRASÍLIA - Por 53 votos a favor, dois contra e três abstenções, o plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira o substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) que cria a Lei de Biossegurança e dá superpoderes para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTBNBio) decidir sobre produção e pesquisa de transgênicos no país.

Aposentado de fundação gaúcha entra no STF contra decisão do TST

Corrêa participa de sua última sessão no STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, participou ontem da sua última sessão plenária. Neste domingo, ele completará 70 anos e se aposentará compulsoriamente em razão da idade.

Civil - Ação de Indenização - Danos Morais

Afastamento da Súmula 7/STJ. Publicação na imprensa que causou grandes constrangimentos ao autor.

O Jusnaturalismo do Século XXI

grande bem, mas que facilmente se torna um instrumento de grande mal, a menos que seus autores

PL 3293, ESG e importância dos jovens arbitralistas são destaques na abertura do 21º Congresso Internacional de Arbitragem

Evento realizado pelo CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem no Rio de Janeiro, reúne mais de 50

Primeira Turma decide que não incide ICMS sobre serviço de provimento de capacidade de satélite

De forma unânime, o colegiado negou provimento a dois recursos da Fazenda estadual do Rio de